Boletim aponta queda de 21% no faturamento tributável em Mato Grosso

A redução no ICMS chegou a 17,5%

Foto por: Secom/MT

A queda no faturamento tributável total de Mato Grosso chegou a 21% na última semana (13 a 17 de abril), quando o valor médio diário foi de R$ 1.036 bilhão. Em termos de valores, foram cerca de R$ 300 milhões a menos em comparação com a média diária nos meses de janeiro e fevereiro de 2020, antes da pandemia da Covid-19. O percentual alcançado é menor que o período anterior, de 06 a 13 de abril, cuja queda foi de 23%.

Em relação a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a queda registrada entre os meses de março e abril foi de 17,5%. Em termos financeiros a redução foi de R$ 157 milhões. É o que aponta o boletim econômico especial, divulgado nesta quarta-feira (22.04), pelo governo do Estado.

O documento elaborado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) está em sua terceira edição e mostra os impactos da Covid-19 sobre o faturamento das empresas no Estado e, também, sobre a receita estadual. Os dados analisados são relativos ao período de 16 de março a 17 de abril. O boletim pode ser acessado no site da Sefaz, na opção “Tributário”.

De acordo com o boletim, entre os dias 06 e 10 de abril o segmento de comércio e serviços apresentou seu pior desempenho, com uma redução de 36% no faturamento em comparação à média obtida nos meses de janeiro e fevereiro de 2020. Um dos setores mais impactados com a queda no faturamento foi o setor de combustíveis.

Neste período, o faturamento de combustíveis reduziu de R$ 104 milhões para R$ 61 milhões (-41%). A queda no faturamento tributável também foi observada nos demais setores como veículos, de R$ 43 milhões para R$ 26 milhões (-39%); atacado, de R$ 278 milhões para R$ 135 milhões; e varejo, de R$ 109 milhões para R$ 92 milhões (-15%).

Já na última semana, de 13 a 17 de abril, foi constatada uma pequena reação com a desaceleração da queda em todos os setores do comércio e serviços, que fechou o período com uma redução de -26%. Atacado (-34%); varejo (-13%); combustíveis (-38%); veículos (-19%)

“Temos a confirmação da queda na arrecadação do ICMS em patamar próximo a 20% nesse mês de abril, bem como a manutenção na queda do faturamento diário das empresas em cerca de 300 milhões de reais, o que indica para nós uma forte queda na arrecadação do ICMS para o mês de maio”, afirmou o secretário Rogério Gallo.

A queda no faturamento do setor industrial vem crescendo a cada semana, de acordo com o levantamento feito pela Sefaz-MT. Nos meses de janeiro e fevereiro de 2020, a média do faturamento diário da indústria foi de R$ 233 milhões e na primeira semana analisada (16 a 20 de março) o montante reduziu para R$ 208 milhões (11%). Já na segunda e terceira semana (23 de março a 03 de abril) a redução foi de 25% (R$ 175 milhões) e na quarta semana (06 a 10 de abril) de 31% (R$ 160 milhões). Entre os dias 13 e 17 de abril o setor desacelerou a queda com uma redução de 23% (R$ 179 milhões).

Importante salientar que parte da queda de faturamento dos setores industrial e atacadista deve-se à queda sazonal que ocorre normalmente, no período considerado, na produção e comercialização de adubos, fertilizantes e outros insumos agrícolas.

A agropecuária, na semana de 16 a 20 de março, chegou a apresentar um crescimento de 5% no faturamento diário, em comparação com os R$ 466 milhões alcançados no início do ano. Já na semana de 23 a 27 de março, ocorreu uma queda acentuada no faturamento agropecuário, chegando a R$ 404 milhões, ou seja, 13% a menos.

Na semana de 30 de março a 3 de abril, o setor apresentou recuperação, com um aumento de 7% no faturamento tributável, com R$ 501 milhões, em relação à média anterior à propagação da Covid-19. Na última semana, o setor voltou a apresentar desempenho positivo com crescimento de 4% (R$ 485 milhões). Esse desempenho do setor agropecuário é justificado em função do movimento sazonal da soja com grande volume de exportação.

Metodologia

O boletim considera informações extraídas dos sistemas informatizados da Sefaz, com base nos dados dos documentos fiscais eletrônicos emitidos diariamente e outras informações fiscais.

As informações levantadas consideraram a média de faturamento diário de janeiro e fevereiro de 2020 em comparação com o faturamento diário registrado de 16 de março a 20 de abril. Os técnicos da Sefaz ressaltam que podem existir distorções por outros eventos sazonais não considerados.

“Por meio do Boletim da Receita Estadual são divulgados os indicadores de emissão de documentos fiscais, insumos importantes para que se possa avaliar quais os setores mais atingidos e se fazer o acompanhamento e monitoramento diário da arrecadação de ICMS, bem como fornecer subsídios para a projeção mensal da receita nos próximos meses”, finaliza o secretário adjunto da Receita Pública, Fábio Pimenta.


DOWNLOAD 

  1. BOLETIM RECEITA ESTADUAL COVID-19 – 22-04-20

Fonte: http://www.mt.gov.br/web/sefaz/-/14211893-boletim-aponta-queda-de-21-no-faturamento-tributavel-em-mato-grosso

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