“Força Tarefa Greenfield” denuncia cinco pessoas por fraudes na Funcef em benefício do grupo Odebrecht

Ação cobra quase R$259 milhões dos acusados. As irregularidades aconteceram entre 2012 e 2014

Via Ascom MPF

Brasília – Na Operação Greenfield no Distrito Federal, policiais federais retiram documentos da Funcef. (Wilson Dias/Agência Brasil)

Mais um caso de gestão fraudulenta e desvio de recursos envolvendo fundo de pensão foi denunciado pela Força-Tarefa Greenfield na quinta-feira (21). Desta vez, cinco pessoas são acusadas de causarem prejuízo de pelo menos cerca de R$48 milhões – em valores históricos – em detrimento da Funcef. O Grupo Odebrecht foi beneficiado no esquema. Os procuradores pedem, além da condenação dos investigados, o triplo do montante indevidamente aplicado, como forma de reparação do dano social, moral e econômico das vítimas. Em cifras atualizadas, isso significa quase R$259 milhões.

As irregularidades aconteceram entre 2012 e 2014. No período, três diretores da Funcef, o presidente da Odebrecht Ambiental e um sócio da Voga Empreendimentos e Participações atuaram para que a fundação realizasse aporte de R$300 milhões no FIP Operações Industriais. Esse fundo foi criado apenas para injetar investimentos na Odebrecht Utilities, que seria criada a partir de parte das operações da Odebrecht Ambiental. Já a Voga foi a empresa responsável por produzir um laudo de avaliação econômica – com várias inconsistências nos cálculos – que justificou tecnicamente a realização da manobra.

A estratégia utilizada no crime consistiu basicamente em superestimar o valor dos ativos da Odebrecht Utilities (divisão de operações industriais da Odebrecht Ambiental) para que a Funcef arcasse com quantias maiores do que o necessário para adquirir a participação acionária que comprou no FIP . Pedagogicamente, a trama lembra o superfaturamento de obras públicas a fim de desviar recursos financiados pelo Estado.

No caso investigado, além do laudo com informações calculadas de forma a beneficiar a Odebrecht, a conduta dos diretores da Funcef foi fundamental. É que a contratação da Voga foi feita com descumprimento das recomendações das áreas técnicas da FUNCEF. Quanto ao aporte milionário, não houve diligência da diretoria na análise das aplicações, bem como dos riscos que as envolviam, tão pouco o respeito a regras de rentabilidade e segurança dos investimentos.

“A Funcef agiu em total descompasso com seu papel de comprador do ativo (que deveria optar pelo cenário de menor valor) e, em atitude desleal para com seus aposentados”, concluiu a FT.

Em cota enviada junto à denúncia, a FT Greenfield ressalta que os denunciados poderão solicitar acordo de não-persecução penal; situação em que o MPF analisará cada caso individualmente e avaliará se estão presentes as condições, a fim de definir as propostas.

Quanto ao presidente da Odebrecht Ambiental, Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis, embora o acusado tenha firmado acordo de colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República, na oportunidade, não citou os fatos descobertos pela investigação que resultou na presente denúncia. Por isso, será encaminhado um ofício tanto para a PGR quanto para a Lava-Jato em Curitiba, comunicando o oferecimento desta ação.

Enriquecimento ilícito – Vale esclarecer que a presente denúncia não analisa enriquecimento ilícito por parte dos gestores do fundo de pensão. Eventuais vantagens ilícitas
recebidas pelos diretores da Funcef e por outros envolvidos seriam objeto de futuras ações.

Via Ascom MPF

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