Prefeituras Municipais publicam decretos de medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao Covid-19.Veja aqui!

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Municípios da região norte de Mato Grosso já tomam medidas mais duras em relação ao Covid-19. Várias prefeituras decretaram na data de ontem (20/03) medidas de contenção da transmissão em massa do coronavirus.

Os decretos consideram a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial de Saúde, em 30 de janeiro de 2020, bem como o Regulamento Sanitário Internacional, promulgado pelo Decreto Federal nº 10.212, de 30 de janeiro de 2020.

Vejamos alguns decretos municipais de Mato Grosso:

GUARANTÃ DO NORTE

Em Guarantã do Norte o decreto N° 061/2020 de 20/03/2020, diz assim que irá: “suspender as atividades de academias, clubes esportivos, casa de eventos ou espetáculos, shows, boates, bailes e festas, tabacarias e congêneres, feiras, cultos, missas, batizados, casamentos e aniversários, onde possam haver aglomeração de pessoas, no período de 20/03/2020 à 05/04/2020, podendo ser prorrogado conforme necessidade”. (Fonte: via assessoria/site)

ALTA FLORESTA

Em Alta Floresta o Decreto 051/2020, no artigo primeiro, normatiza que “fica suspensa na esfera pública e privada em ambiente aberto ou fechado, a realização de ventos festivos, esportivos, religiosos, e culturais pelo prazo de 15 dias, a partir e incluído dia 21 de março, dentre eles (rol exemplificativo). E no artigo 10 “fica estipulado o toque de recolher a partir das 2200 devendo os cidadãos portarem seus documentos pessoaismno0 caso de abordagem após esse horário para apresentarem justificativas nos casos excepcionais. (Fonte: via assessoria/site)

SINOP

Em Sinop nesta sexta-feira, 20, ficou determinado o fechamento de parques públicos e privados. A nova medida visa evitar aglomeração de pessoas e combater o Coronavírus. A decisão compreende o fechamento do Parque Florestal, por tempo indeterminado, a partir de sábado, 21 de março. A Guarda Civil Municipal de Sinop (GCM) e a Polícia Militar deflagram, a partir de sexta-feira, 20, realiza uma ação conjunta com foco orientativo e de abordagem de pessoas que estejam em pontos de aglomeração nas vias públicas. (Fonte: via assessoria/site)

SORRISO

Em Sorriso, o decreto N.º 240 DE 20 DE MARÇO DE 2020 no quinto artigo impõe “suspender o atendimento ao público de bares, lanchonetes, academias, cancha de bocha, casas noturnas, similares e afins, ressalvando que, fica autorizado o atendimento remoto ao público, por meio de aplicativo e delivery”. (Fonte: assessoria/site)

LUCAS DO RIO VERDE

Em Lucas Do Rio Verde através do decreto N° 4.678/2020 diz que “está suspensa a circulação de veículos de transporte coletivo urbano municipal e de passageiro pelo prazo de 15 dias podendo ser prorrogado até a normalidade da epidemia de Coronavírus. Também estão suspensos por 15 dias funcionamentos de academias, centro esportivos, bares, boates, casas noturnas, shows artísticos e congêneres, com a finalidade de evitar aglomerações. O decreto se estende ainda para área comercial, com a determinação de fechamento de estabelecimentos e de serviços, de 23 de março a 05 de abril, podendo ser prorrogado. A norma se estende a restaurantes, bares, lanchonetes, conveniências em postos de combustíveis e similares, templos e igrejas, academias, clubes e similares e feiras livres e exposição em geral. Inclui-se ainda os trabalhadores informais, tais como ambulantes, lanchonetes em espaço público e demais situações congêneres. No caso de templos e igrejas, a determinação é para que não tenha público nas celebrações, que poderão inclusive ser transmitidas pela internet” (texto da assessoria disponível no site da prefeitura).

PARANAÍTA

Em Paranaíta o decreto N°120/2020 traz a proibição de “qualquer forma de aglomeração em locais públicos e privados, inclusive em eventos, festas, feiras, igrejas, templos, reuniões em praças ginásios esportivos, academias, modalidades esportivas coletivas e outras atividades congêneres. Ainda em seguida o decreto normatiza: que os restaurantes e similares devem ter lotação apenas de 50%. Um outro decreto N118/2020 regula a instalação de barreira sanitária referente a circulação de veículos e entradas e saídas de pessoas na cidade”. (Fonte: disponível no site da prefeitura)

ITAÚBA

Na cidade de Itaúba, o decreto Nº. 020/2020 entra como “medida de caráter preventivo, a Secretaria Municipal de Saúde deverá monitorar junto ao Terminal Rodoviário local, todas as pessoas que chegarem de viagens intermunicipais e promover orientação acerca da imprescindível quarentena, e principalmente dar ciência sobre a proibição de aglomeração seja em ambientes públicos ou privados. (Fonte: disponível no site da prefeitura)

NOVA MUTUM

No município de Nova Mutum, o decreto 030 de 20 de março de 2020, “veta o atendimento presencial nos estabelecimentos comerciais de Nova Mutum, as medidas visa a prevenção e enfrentamento a epidemia do Coronavírus – COVID 19. Também está determinada a suspensão de quaisquer atividades esportivas e culturais nas praças, visitação a parques, lagos municipais, ginásios, campos de futebol e congêneres. O decreto também veda a realização de feiras livres, eventos em casas de festas, e demais eventos comemorativos que reúnam 10 (dez) pessoas ou mais”. (Texto da assessoria)

COLIDER

Na cidade de Colíder, o decreto municipal proíbe funcionamento do comércio de Colíder a partir de terça-feira; supermercados e farmácias continuarão até 07 de abril de 2020. E em relação aos cultos religiosos, ficou decidido que “as igrejas irão atender aos decretos municipal, estadual e federal, considerando a necessidade de não promover aglomeração de pessoas, além de orientar sobre os cuidados básicos para prevenção do coronavírus. (Texto entre aspas da assessoria da prefeitura)

NOVA CANAÃ DO NORTE

Públicado matéria no dia 20 de março. Reveja neste link: https://altonorte.com.br/prefeito-de-nova-canaa-do-norte-mt-fala-sobre-o-coronavirus/

Reportagem: Juliana Mani

Redação de jornalismo: Claudemir Lima

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