Salário de servidores pode ter cortes se Estado não arrecadar, alerta governador

O governador Mauro Mendes (DEM) sinalizou que pode ter cortes nos salários de servidores se as previsões de queda na arrecadação forem concretizadas. As dificuldades para cumprir com a folha de pagamento dos servidores tem sido antevistas pelos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas (TCE-MT), e a situação pode ser agravada com a crise econômica em decorrência da pandemia do coronavírus. Segundo o governador, em entrevista à TVCA nesta terça (24), o Estado já pode ter dificuldade em cumprir com a folha no próximo mês.

Mauro ainda ponderou e defendeu o pagamento dos adicionais para os comissionados em cargos de confiança. “Como vou dizer praquele servidor que assume um cargo de direção que ele não vai receber a mais por isso?”

Ao todo são 48.406 servidores ativos e outros 34.167 aposentados e pensionistas. A folha de pagamento é de cerca de R$ 400 milhões com ativos e R$ 260 milhões em benefícios, totalizando R$ 660 milhões por ano.

Cerca de 91,38% dos servidores ativos, inativos e pensionistas são do Executivo, seguido do Tribunal de Justiça, com 5,49%; Assembleia, com 1,20%; Ministério Público, com 0,82%; Tribunal de Contas, com 0,78%; e Defensoria Pública, com 0,37%

As previsões negativas com o contexto nacional e internacional podem abalar ainda setores que já são beneficiados com incentivos fiscais como o agronegócio que conta com leis específicas para isenção no pagamento de impostos, como a Lei Kandir. Isso porque o maior responsável pela produção do Estado e geração de empregos, não pesa na hora da arrecadação.

A situação do MTPrev também preocupa uma vez que já amarga um déficit atuarial que chegou a R$ 1,13 bilhão em 2018 e desde então não dá sinais de redução.

Fonte: https://www.rdnews.com.br/coronavirus/salario-de-servidores-pode-ter-cortes-se-estado-nao-arrecadar-alerta-governador/125912