Tribunal de Justiça de MT aprova a criação de 9 novas vagas de desembargador

Projeto segue para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

Pleno aprovou criação de novas vagas — Foto: Tiago Terciotty/TVCA
Pleno aprovou criação de novas vagas — Foto: Tiago Terciotty/TVCA

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aprovou nesta quinta-feira (20), por unanimidade, o projeto que cria nove novas vagas de desembargador. Atualmente, o órgão dispõe de 30 cadeiras.

Durante a sessão, os desembargadores Juvenal Pereira e Márcio Vidal se manifestaram contra a criação de nove vagas e disse ser favorável à abertura de três para não onerar, apenas, semelhante ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“O gargalo que temos é simplesmente as câmaras de Direito Público, por isso considero desnecessário esse número de nove desembargadores, mas vejo que três são suficientes para a criação de uma Câmara de Direito Público que irá resolver o problema do estado quando às câmaras de direito público”, disse Juvenal Pereira.

Já Márcio Vidal avaliou a necessidade de quatro vagas, sendo duas para a 1ª Câmara de Direito Público e outras duas para a 2ª Câmara de Direito Público.

“Avalio a questão econômica, orçamentária, faço uma comparação com o Supremo Tribunal Federal e STJ, e penso que essa questão só do quantitativo não resolve os problemas de números de processos, precisamos ter outras ações e lançar mão da inteligência artificial e fazer uma triagem dos processos, e ter um número maior de assessores”, analisou.

Os demais desembargadores votaram pelo aumento no número de magistrados.

Agora, o projeto segue para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e, se aprovado, o TJ vai remetê-lo ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a homologação. No entanto, a Assembleia só deve começar a analisar o projeto a partir da semana que vem, já que esta semana o órgão não funciona. As sessões só voltam na semana que vem por causa do recesso de Carnaval.

Fonte: https://g1.globo.com/mt/mato-grosso/noticia/2020/02/27/tj-mt-aprova-a-criacao-de-9-novas-vagas-de-desembargador.ghtml

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