Usina recupera licença para operar após ser multada em R$ 12 milhões pela morte de peixes em MT

Fonte: TV Centro América – Foto: Divulgação

Depois de ter a licença suspensa devido à morte de peixes no Rio Teles Pires, a Usina Hidrelétrica de Sinop, conseguiu de volta a permissão da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) para continuar as operações no município.

O termo de liberação para a empresa operar na região foi divulgado no Diário Oficial da União, nessa segunda (6).

A licença de operação da usina havia sido suspensa no dia 18 de março, quando seis toneladas de peixes mortos foram encontradas em uma região do Rio Teles Pires que está sob responsabilidade da empresa.

À época, a empresa também foi multada em R$ 12 milhões por danos ambientais. Além disso, foi notificada a devolver várias ações de compensação pela morte dos peixes.

Já nesta semana, após a Sema devolver a licença de operação, a usina se prepara para voltar aos trabalhos e produzir energia.

No mês passado, uma equipe técnica da Sema foi até o local para avaliar a situação e identificou que as mortes foram ocasionadas por uma manobra incorreta de turbinas.

Depois de identificar o problema, a empresa precisou criar um plano de ação para resolver a situação. Entre as medidas que devem ser cumpridas pela usina, está o conserto das turbinas até o fim deste ano, a criação de um plano de comunicação para avisar aos órgãos de controle sobre os possíveis danos ambientais causados pelo funcionamento da usina.

O órgão ambiental também determinou que o sistema eletromagnético de repulsão de peixes, previsto em acordo judicial para ser instalado até 2021, esteja pronto até dezembro deste ano.

Investigação

A Sema iniciou a investigação dos fatos, por meio da Diretoria de Unidade Desconcentrada de Sinop, imediatamente após receber as primeiras denúncias na manhã de segunda-feira (16). No dia seguinte, uma equipe foi deslocada de Cuiabá para reforço nas investigações.

Nos dois dias, as equipes da Sema realizaram a medição dos parâmetros de qualidade da água em quatro pontos do rio Teles Pires, desde o barramento até a balsa no município de Itaúba.

Em todas as aferições, as condições, como concentração de oxigênio dissolvido na água e temperatura média se apresentam adequadas para a vida aquática, descartando qualquer hipótese de correlação da mortandade com algum evento de baixa qualidade da água.

Além do monitoramento da qualidade da água, a Sema realizou diligências junto ao empreendedor em busca de informações e documentos a respeito das manobras de operação das comportas e turbinas realizadas nos últimos dias.

Os técnicos também fizeram a avaliação das características dos peixes coletados.

Em seguida, encaminharam o relatório e os autos aos Ministérios Públicos Federal e Estadual, Delegacia de Polícia Judiciária Civil de Itaúba e Ordem dos Advogados do Brasil.

Fonte: https://www.noticiaexata.com.br/artigo/usina-recupera-licenca-para-operar-apos-ser-multada-em-r-12-milhoes-pela-morte-de-peixes-em-mt

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