Campanha nacional Justiça Começa Pela Vítima foi lançada ontem Via Agencia Brasil Para conscientizar as vítimas de violência sobre seus direitos e orientar sobre quais órgãos podem recorrer, o Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), lançou a campanha Justiça Começa Pela Vítima. O GNCCRIM é um […]
Direitos
Nota também é assinada por atual e dois próximos presidentes do TSE Via Agencia Brasil Todos os 15 ex-presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde a promulgação da Constituição de 1988 divulgaram hoje (2) uma nota em que defendem a lisura e a segurança do atual formato das eleições no Brasil, realizado […]
Entre as sanções estão advertência, multa e bloqueio de dados violados Via Agencia Brasil Quem desrespeitar a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709) poderá ser punido. A norma foi aprovada em 2018, teve sua vigência iniciada no ano passado mas só agora, a partir de agosto, as sanções para […]
Caso foi debatido em reunião na quarta-feira (28), quando o governador Mauro Mendes tentou reanalisar a proposta Via Reporter MT Os membros do Conselho do MT Prev decidiram que não vão voltar atrás na proposta de enviar para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que isenta de contribuição previdenciária […]
Sinal Vermelho envolve parceria com estabelecimentos privados Via Agencia Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (28) o projeto de lei que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho para combater a violência doméstica contra as mulheres. Com a medida, o governo, o Ministério Público e a Defensoria Pública poderão […]
Segurados do antigo auxílio-doença têm prazo para agendar perícia Via Agencia Brasil Cerca de 170 mil segurados da Previdência Social que recebem benefícios por incapacidade temporária – o antigo auxílio-doença – devem ficar atentos para agendar nova perícia médica. Os prazos para fazer o agendamento começam a expirar em agosto. Quem não […]
Diante disso, o Ministério Público Estadual ofereceu denúncia à Justiça Eleitoral, que cassou o mandato do prefeito e do vice por abuso de poder econômico. A decisão ainda cabe recurso. Via RD News A Justiça Eleitoral cassou o mandato do prefeito de Peixoto de Azevedo (MT), Maurício Ferreira dos Santos e do […]
Objetivo é assegurar inclusão no mercado de trabalho Via Agencia Brasil A Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência completa três décadas. Criada para assegurar a inclusão no mercado de trabalho, a lei garante hoje o emprego de 500 mil pessoas com deficiência em todo o país. O direito está previsto […]
De acordo com os pareceres de mérito elaborados pela Secretaria Nacional da Família (SNF), os resultados evidenciam que a paternidade responsável é um tema que não possui a devida atenção da sociedade brasileira e que a maioria dos brasileiros é contrária ao aborto. Via Assessoria MMFDH Em reunião com o […]
Protesto idealizado para o Dia do Motorista leva em conta promessas não cumpridas pelo governo e alto valor do diesel Via Nativa News Entidades e associações que representam caminhoneiros avaliam a possibilidade de realizar uma paralisação nacional a partir de domingo (25), Dia do Motorista, que poderia crescer na segunda-feira […]
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