Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União Via Agencia Brasil Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência define os índices de reajustes dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), bem como valores e respectivas alíquotas de contribuição pagos por beneficiários e segurados do Regime Próprio de […]
Direitos
Quando comprar, exija a nota fiscal Via Agencia Brasil Com a volta das aulas presenciais, redobra a necessidade de pais e responsáveis ficarem atentos na hora de comprar materiais escolares para seus filhos. O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), vinculado ao Ministério da Economia, alerta que na […]
Sérvio foi deportado ontem da Austrália e não joga 1º Grand Slam Via Agencia Brasil O tenista número um do mundo, Novak Djokovic, pode ser impedido de jogar no Aberto da França se as coisas permanecerem como estão agora depois que o Ministério dos Esportes da França afirmar nesta segunda-feira […]
Menores de 16 anos devem ter autorização judicial para viajar Via Agencia Brasil É permitido por lei que uma criança ou adolescente viaje sozinho de um estado a outro ou mesmo saia do país? Objetivamente, a resposta é não. Mas existem exceções e particularidades. Desde 2019, as regras a esse […]
Por Sonia Corrêa (Coordenadora do Observatório de Sexualidade e Política Gustavo Huppes – Assessor de advocacy internacional da Conectas Direitos Humanos) – Via Folha/UOL Via Folha/UOL Opinião Após o fim do governo Donald Trump nos EUA, o Brasil passou a liderar o processo de engajamento de outros países em um […]
Aumento dos casos de covid-19 no país motivou decisão do instituto Via Agencia Brasil O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu temporariamente a realização de perícias médicas do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade. As perícias são necessárias para revisão do benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença. A […]
Texto foi publicado hoje no Diário Oficial da União Via Agencia Brasil O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. O texto, aprovado pelo Senado em fevereiro do ano passado, foi publicado hoje (11) no Diário Oficial da União (DOU). […]
Instituições também não podem exigir ou especificar marcas de produtos nem direcionar local para compras de material de uso pessoal Via Assessoria Procon/MT O Procon Estadual de Mato Grosso alerta pais e responsáveis que a legislação brasileira (Lei nº 12.886/2013) proíbe que os estabelecimentos de ensino incluam itens de uso […]
Aposentados não devem fornecer informações ao receber este contato Via Assessoria Governo Federal O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa tratar-se de golpe recentes ligações para que aposentados façam a prova de vida online, por causa da pandemia. Na ligação, são falados todos os dados pessoais e enviada uma […]
Regras valem enquanto durar emergência em saúde causada pela pandemia Via Agencia Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na quarta-feira (5), um projeto de lei (PL) que estabelece regras emergenciais de proteção a entregadores de serviços de aplicativo durante a emergência em saúde pública causada pela pandemia de covid-19. O […]
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