Mês do idoso: Assistência Social de Colíder (MT) desenvolve ações comemorativas Via Assessoria Municipal A Secretaria Municipal de Assistência Social de Colíder tem mantido um atendimento todo especial aos idosos. Especialmente neste mês de outubro, tendo em vista que no dia 1º de outubro se comemora o “Dia do Idoso”, […]
Direitos
A inclusão da EAR é um dos serviços muito procurados presencialmente no Detran que agora está disponível no aplicativo Via Assessoria Detran/MT Os cidadãos que desejam incluir atividade remunerada em sua habilitação podem solicitar o serviço diretamente pelo aplicativo MT Cidadão. A abertura do requerimento para atividade remunerada (EAR), que antes era […]
Projeto de Lei facilita prisão preventiva de agressor Via Agencia Brasil O Senado aprovou na quarta-feira (13) um projeto de lei (PL) que amplia a proteção a vítimas de violência doméstica e familiar. Dentre as medidas previstas no PL, estão alterações no texto do Código Penal e a previsão de […]
Em 2020, foram registradas mais de 150 mil denúncias Via Agencia Brasil Em alusão a data em que se comemora o Dia da Criança (12), na terça-feira, ontem, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) divulgou que o Brasil alcançou a marca de 119,8 mil denúncias de […]
Publicidade infantil continua alcançando crianças. Saiba mais sobre seus direitos protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor Via Assessoria Procon/MT Existe uma tendência das grandes empresas de investir em propagandas publicitárias com o objetivo de atingir o público infantil, grande parte em descumprimento da legislação e do Código de Defesa […]
Ação está no Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual Via Agencia Brasil O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sinalizou que trabalhará pela derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro ao trecho de um projeto de lei que prevê a distribuição gratuita de absorventes. Na quinta-feira (7), Bolsonaro sancionou o Programa […]
Certificação garante segurança no uso do produto por crianças Via Agencia Brasil O diretor substituto de Avaliação da Conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Leonardo Rocha, alertou sobre a necessidade de atenção na hora da compra de presentes, principalmente brinquedos, para o Dia das Crianças. Em […]
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) foi relatora do PL 4.968/2019 e defendeu a derrubada do veto presidencial Via Agência Senado Senadores prometem se mobilizar para derrubar no Congresso o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, à distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda e mulheres em situação […]
Proposta segue para Senado Via Agencia Brasil A Câmara aprovou na quarta-feira (06) um projeto de lei que prevê a volta de gestantes ao trabalho presencial após elas se imunizarem contra a covid-19. O texto altera a Lei 14.151/21, que garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração […]
Número representa 2,4% do total de documentos entregues neste ano Via Agência Brasil Após o fim do pagamento das restituições do Imposto de Renda 2021, um total de 869.302 declarações do Imposto de Renda caíram na malha fina, divulgou hoje (6) a Receita Federal. O número equivale a 2,4% das 36.868.780 declarações […]
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