Direitos

As ações ocorrerão sempre no mês de agosto Via Agencia Brasil O Senado aprovou hoje (10) o projeto de lei que institui a campanha Agosto Lilás, que visa combater a violência contra a mulher. A campanha, que ocorrerá durante todo o mês de agosto, prevê que o poder público promova ações […]

O texto foi aprovado em caráter terminativo e segue para a Câmara dos Deputados Via Agencia Senado Foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (10) um projeto (PLS 431/2018) que prevê que o saldo não utilizado das franquias de serviços de telefonia, internet e mensagens de texto possa ser acumulado para […]

Novo recurso permite que apenas os administradores recebam notificação da saída. Também será possível esconder o ‘online’ ao abrir o aplicativo. Via G1/Globo O Whatsapp anunciou nesta terça-feira (9) que permitirá aos usuários saírem dos grupos de forma silenciosa, sem serem “dedurados” no chat para todos os outros participantes da conversa. Em recurso […]

O número caiu de 1,21 bilhão registrado na semana de publicação das medidas para 550 milhões na semana de 10 a 16 de julho Via R7 por Agencia Estado O volume de chamadas telefônicas de duração curta registrou uma queda de 55% após a ação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), […]

Medida também amplia margem desse crédito a segurados da Previdência Via Agencia Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.431/2022 que libera o crédito consignado a beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de programas federais de transferência de renda, como o Auxílio Brasil. A medida também amplia a […]

Texto segue agora para sanção presidencial Via Agencia Brasil O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o texto aprovado na quarta-feira (3), fica dispensada a passagem por exame da […]