Pena está prevista no Artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (12) que o motorista profissional condenado por homicídio culposo pode ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa e ser impedido temporariamente de dirigir. Por unanimidade, o plenário entendeu que a medida não ofende o direito […]

MT: fiscalização detecta ausência de enfermeiro em unidades de saúde do Nortão Vinte e três unidades de saúde e uma cadeia pública da região Norte de Mato Grosso estão sendo alvo da Força Regional de Fiscalização, realizada pelo Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT), que começou na terça […]