Política

A votação do texto está prevista para ocorrer no dia 26 Via Agencia Brasil O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), adiou em um dia a leitura do relatório final do colegiado. Prevista inicialmente para ocorrer na terça-feira (19), a leitura será feita […]

Campanha global lembra o Dia Mundial da Alimentação, no próximo sábado Via Agencia Brasil A projeção de imagens sobre as cúpulas e as duas torres do Congresso Nacional, em Brasília, a partir das 19h de hoje (13), marca o início de uma campanha global que, por ocasião do Dia Mundial […]

Mudanças envolvem da data da posse à distribuição de recursos Via Agencia Brasil Falta pouco menos de um ano para as eleições de 2022 e os eleitores brasileiros irão às urnas com novas regras eleitorais. Promulgada pelo Congresso Nacional na semana passada, as regras serão aplicadas nas eleições para presidente […]

Corte diz que gravações devem ser feitas com autorização da Justiça Via Agencia Brasil Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem, na quinta-feira (7), que gravações ambientais feitas em locais privados sem autorização judicial prévia não podem ser utilizadas como provas de crimes eleitorais cometidos […]

Direito ao tempo no rádio e na TV depende de cláusula de desempenho Via Agencia Brasil A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (7) a retomada da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, condicionada ao cumprimento da cláusula de desempenho. O Projeto de Lei (PL) 4.572/19, de autoria do […]

Restrição é questionada por três partidos políticos Via Agencia Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir ontem (6) se mantém a proibição de showmícios durante as campanhas eleitorais. O caso é discutido em uma ação protocolada em 2018 por três partidos.  Na ação, PSB, PSOL e PT questionam […]

TSE ainda precisa aprovar fusão entre os dois partidos Via Agencia Brasil O DEM e o PSL oficializaram hoje (6) a decisão de se fundirem em um só partido que se chamará União Brasil. A fusão foi confirmada pelas duas legendas após convenções partidárias. O União Brasil, no entanto, só existirá oficialmente após […]

Arthur Lira diz que proposta deve entrar na pauta da próxima semana Via Agencia Brasil O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou na terça-feira (5) que a proposta que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis deve ser colocada em discussão […]