Janaina Riva gravou um vídeo exclusivamente ao Portal Altonorte para esclarecer sua posição referente ao “passaporte da vacina”, comentando sobre seu PL Nº 780/2021. Por Claudemir Lima A deputada Janaina Riva (MDB) se posicionou contra a criação de uma lei que obrigue a apresentação do cartão de vacinação contra a […]

Lei foi sancionada em 2017 Via Agência Brasil O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14), por 7 a 3, derrubar a Lei 13.454/2017, que autorizava a produção, comercialização e consumo de quatro substâncias anorexígenas, ou seja, capazes de inibir o apetite e induzir o emagrecimento.    Conhecidas como “pílulas […]