CCJ sabatina André Mendonça para vaga no STF na quarta-feira (01)

André Mendonça em audiência no Senado, em 2019, quando era advogado-geral da União.

Via Agencia Senado

André Mendonça em audiência no Senado, em 2019, quando era advogado-geral da União
Foto por: Marcos Oliveira/Agência Senado

A sabatina de André Mendonça na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) será na quarta-feira (1º), a partir das 9h. O presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), escolheu a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) como relatora da indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Eliziane Gama, que é evangélica, afirmou que a escolha de seu nome demonstra o respeito de Davi pela diversidade religiosa e é um sinal de prestígio para a Bancada Feminina. É a primeira vez que uma senadora relata uma indicação ao STF. Eliziane afirmou que seu relatório terá como foco analisar o currículo e a capacidade técnica do indicado.

— Eu vejo que o convite vindo a mim por parte do presidente Davi é um sinal de prestígio à bancada feminina e aos evangélicos e demonstra claramente o seu respeito pela diversidade religiosa no Brasil. Como relatora, eu vou me pautar por informações e também pela boa técnica legislativa, sem qualquer preconceito político, idelógico e muito menos religioso. O que importa neste momento é o currículo e a capacidade técnica do indicado — afirmou a senadora.

André Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 13 de julho. A mensagem com a indicação (MSF 36/2021) chegou à CCJ no dia 18 de agosto. Ao longo de quase quatro meses, senadores cobraram a sabatina do indicado. Durante a reunião da última quarta-feira (24), Davi Alcolumbre classificou como “um embaraço” os apelos feitos por parlamentares para a realização da sabatina de André Mendonça. Para ele, a definição sobre a pauta das comissões e do Plenário do Senado cabe aos respectivos presidentes. Ele também disse que alguns críticos atribuíram a demora para a realização da sabatina a divergências religiosas. Davi Alcolumbre é judeu, e André Mendonça é evangélico.

— Confesso que pessoalmente me senti ofendido. Chegaram a envolver a minha religião. Chegaram ao cúmulo de levantar a questão religiosa sobre a sabatina de uma autoridade na CCJ, que nunca teve o critério religioso. O Estado brasileiro é laico. Está na Constituição — advertiu.

Alguns senadores usaram as redes sociais para comentar o agendamento da sabatina e a escolha de Eliziane como relatora. Vanderlan Cardoso (PSD-GO) escreveu que ficou muito feliz com ao saber da escolha de Eliziane: “Tenho certeza de que ela fará um excelente relatório”, afirmou. Já Eduardo Girão (Podemos-CE) lamentou que a sabatina tenha levado quatro meses para ser agendada, mas agradeceu a pressão de seus seguidores e de alguns senadores que, segundo ele, se mobilizaram para viabilizar a análise da indicação. 

Indicações ao STF desde que o Senado passou a ter senadoras
MinistroAnoPresidenteRelatorMensagem
André Mendonça2021Jair BolsonaroEliziane GamaMSF
36/2021
Nunes Marques2020Jair BolsonaroEduardo BragaMSF
9/2020
Alexandre de Moraes2017Michel TemerEduardo BragaMSF
8/2017
Edson Fachin2015Dilma RousseffAlvaro DiasMSF
13/2015
Roberto Barroso2013Dilma RousseffVital do RêgoMSF
42/2013
Teori Zavascki2012Dilma RousseffRenan CalheirosMSF
2/2012
Rosa Weber2011Dilma RousseffRomero JucáMSF
41/2011
Luiz Fux2011Dilma RousseffMarcelo CrivellaMSF
6/2011
Dias Toffoli2009Lula da SilvaFrancisco DornellesMSF
5/2009
Menezes Direito2007Lula da SilvaValter PereiraMSF
132/2007
Cármen Lúcia2006Lula da SilvaEduardo AzeredoMSF
135/2006
Ricardo Lewandowski2006Lula da SilvaRamez TebetMSF
80/2006
Eros Grau2004Lula da SilvaPedro SimonMSF
59/2004
Joaquim Barbosa2003Lula da SilvaCésar BorgesMSF
96/2003
Ayres Britto2003Lula da SilvaMarcelo CrivellaMSF
95/2003
Cezar Peluso2003Lula da SilvaJoão Alberto SouzaMSF
94/2003
Gilmar Mendes2002Fernando H. CardosoLúcio AlcântaraMSF
129/2002
Ellen Gracie2000Fernando H. CardosoJosé FogaçaMSF
231/2000
Nelson Jobim1997Fernando H. CardosoPedro SimonMSF
71/1997
Maurício Corrêa1994Itamar FrancoFrancisco RollembergMSF
315/1994
Francisco Rezek1992Fernando CollorÉlcio ÁlvaresMSF
174/1992
Ilmar Galvão1991Fernando CollorLourival BaptistaMSF
138/1991
Marco Aurélio1990Fernando CollorMauro BenevidesMSF
111/1990
Carlos Velloso1990Fernando CollorLourival BaptistaMSF
107/1990
Celso de Mello1989José SarneyJosé Paulo BisolMSF
93/1989
Sepúlveda Pertence1989José SarneyMaurício CorrêaMSF
61/1989
Paulo Brossard1989José SarneyMauro BenevidesMSF
28/1989
Célio Borja1986José SarneyJosé Ignácio FerreiraMSF
73/1986
Carlos Madeira1985José SarneyMartins FilhoMSF
202/1985
Octavio Gallotti1984João FigueiredoHelvídio NunesMSF
201/1984
Sydney Sanches1984João FigueiredoOctávio CardosoMSF
124/1984
Francisco Rezek1983João FigueiredoMurilo BadaróMSF
43/1983
Aldir Passarinho1982João FigueiredoAloysio ChavesMSF
162/1982
Oscar Corrêa1982João FigueiredoTancredo NevesMSF
30/1982
Alfredo Buzaid1982João FigueiredoMoacyr DallaMSF
23/1982
Néri da Silveira1981João FigueiredoMurilo BadaróMSF
186/1981
Firmino Paz1981João FigueiredoBernardino VianaMSF
115/1981
Clóvis Ramalhete1981João FigueiredoAloysio ChavesMSF
29/1981

Fonte: Agência Senado

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