Comissão da OAB-MT reúne representantes da sociedade civil e poder público para discutir situação da BR-163

Membros da comissão ouviram representantes da concessionária. Na semana passada, na quarta-feira (10), duas reuniões virtuais reuniram autoridades políticas das esferas municipal, estadual e federal.     

Via Assessoria OAB/MT

BR 163-MT – Foto: Governo Federal

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio da recém-criada Comissão da BR-163, tem realizado uma série de reuniões por videoconferências com representantes da sociedade civil e poder público. Os encontros virtuais tratam dos impactos acarretados por descumprimento contratual da Concessionária Rota do Oeste que deixou de realizar obras de infraestrutura na BR-163, principalmente, de duplicação da rodovia. 

 Na segunda-feira (15) pela manhã, membros da comissão ouviram representantes da concessionária. Na semana passada, na quarta-feira (10), duas reuniões virtuais reuniram autoridades políticas das esferas municipal, estadual e federal.     

 Na primeira delas, os senadores Carlos Fávaro, Wellington Fagundes e Jayme Campos e os deputados federais Neri Geller e José Medeiros prestaram esclarecimentos à comissão coordenada por Abel Sguarezi.       “A Comissão debate as consequências jurídicas e deve apontar possíveis soluções frente à situação considerada caótica. Membros da comissão usaram da palavra para apresentar o cenário preocupante de vidas que foram perdidas pela falta de infraestrutura”, diz Sguarezi. Segundo ele, a espera pelas obras remonta março de 2016.        

  A coordenadora-geral de Estruturação e Articulação dos Subsistemas de Rodovias e Aeroportos – Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Claude S. R. de Araujo também participou da videoconferência esclarecendo questões técnicas sobre uma eventual “relicitação”, caducidade ou plano de cura.  

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