Congresso derruba cinco vetos presidenciais

Parlamentares votam pela regulamentação da profissão de historiador

Via Agencia Brasil

Brasília 60 Anos – Congresso Nacional

O Congresso analisou parte dos vetos presidenciais ontem na quarta-feira (12). Um acordo conduzido pelo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), e acatado pelos partidos, derrubou cinco vetos e manteve outros. Dentre os vetos derrubados, está o que diz respeito à profissão de historiador. Senadores e deputados decidiram a favor da regulamentação da categoria.

Dentre os vetos derrubados também está o que prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine). Os deputados e senadores também derrubaram o veto ao projeto que pretendia dispensar a exigência de licitação para contratação de advogados e contadores pela administração pública. Com isso, essa dispensa fica valendo.

O Congresso também derrubou o veto parcial da lei que autoriza a prática de telemedicina. Foram dois vetos. Um desses trechos vetados, e agora derrubado, previa que, após o período da pandemia, o Conselho Federal de Medicina (CFM) regulamentaria a telemedicina.

Outro trecho da lei também vetado diz respeito à dispensa da apresentação de receita médica em meio físico e validade das receitas médicas apresentadas em suporte digital, com assinatura eletrônica ou digitalizada do profissional que realizou a prescrição.

Por outro lado, foi mantido o veto ao projeto de lei que obrigaria os motoristas autônomos de cargas a fazerem uma avaliação anual de saúde. 

O acordo que definiu a derrubada de uns vetos e manutenção de outros também firmou que os vetos presidenciais ao pacote anticrime, sancionado com vetos parciais em dezembro do ano passado, serão apreciados na próxima semana.

PLN

Os parlamentares também aprovaram a proposta do Poder Executivo (PLN 17/20) que abre crédito suplementar de R$ 615,9 milhões para três ministérios.

Desse total, R$ 410 milhões servirão para ações das Forças Armadas no combate a crimes ambientais na Amazônia Legal. Segundo a justificativa do governo, o orçamento será destinado à realização da Operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na Amazônia Legal, a Operação Verde Brasil 2, que teve sua vigência foi estendida até 6 de novembro de 2020.

Edição: Aline Leal

30 thoughts on “Congresso derruba cinco vetos presidenciais

  1. Unquestionably believe that which you stated. Your favorite reason appeared to be on the internet the simplest thing to be aware of.
    I say to you, I certainly get annoyed while people think about worries that they
    plainly do not know about. You managed to hit the nail upon the top as well
    as defined out the whole thing without having side effect ,
    people could take a signal. Will probably be back to get more.
    Thanks

  2. Great post. I was checking continuously this blog and I am
    impressed! Extremely helpful info specially
    the last part 🙂 I care for such info a lot.

    I was seeking this particular info for a very long time.
    Thank you and good luck.

  3. Hey there would you mind sharing which blog platform you’re
    working with? I’m planning to start my own blog in the near future but I’m
    having a tough time deciding between BlogEngine/Wordpress/B2evolution and Drupal.
    The reason I ask is because your design and style seems
    different then most blogs and I’m looking for something completely unique.
    P.S My apologies for being off-topic but I had to ask!

  4. Wonderful site you have here but I was wanting to know if you knew of any
    forums that cover the same topics discussed here? I’d really like to
    be a part of online community where I can get responses from other experienced individuals that
    share the same interest. If you have any recommendations, please let
    me know. Many thanks!

  5. Simply want to say your article is as astounding. The clarity in your
    post is just spectacular and i can assume you’re an expert on this subject.
    Fine with your permission let me to grab your RSS feed to keep up to date with forthcoming post.
    Thanks a million and please keep up the enjoyable work.

  6. Hey I know this is off topic but I was wondering if you
    knew of any widgets I could add to my blog that automatically tweet my newest twitter
    updates. I’ve been looking for a plug-in like this
    for quite some time and was hoping maybe you would have some experience
    with something like this. Please let me know if you run into anything.
    I truly enjoy reading your blog and I look forward to your new updates.

  7. Have you ever thought about including a little bit more than just your articles?

    I mean, what you say is valuable and everything. However think about if you added some great graphics or video clips to give your posts more,
    “pop”! Your content is excellent but with images
    and video clips, this blog could undeniably be one of the most beneficial
    in its niche. Very good blog!

  8. A motivating discussion is definitely worth comment. I
    think that you should write more on this subject, it might not be
    a taboo subject but generally folks don’t speak about such subjects.
    To the next! Best wishes!!

  9. Hi, i think that i saw you visited my weblog so i came to “return the favor”.I am trying
    to find things to improve my website!I suppose its ok to use some of your ideas!!

  10. This design is incredible! You definitely know how to keep a reader
    entertained. Between your wit and your videos, I was almost moved to start my own blog (well,
    almost…HaHa!) Wonderful job. I really enjoyed what you had to
    say, and more than that, how you presented it.
    Too cool!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Next Post

PSG vence Atalanta no fim e vai à semifinal da Liga dos Campeões

qui ago 13 , 2020
Brasileiro Neymar participa dos dois gols da equipe Via Agencia Brasil O PSG protagonizou uma grande reação nesta quarta-feira (12) ao derrotar o Atalanta por 2 a 1 com dois gols no final do jogo, e garantindo sua classificação para as semifinais da Liga dos Campeões. Após uma boa atuação […]