Deputado Juarez Costa (MDB) disse em redes sociais que votaria a favor do projeto que visava reduzir “ativismo” judicial mas descumpre promessa

Deputado Juarez Costa (MDB) disse que votaria a favor do PL 4754 e descumpriu promessa.

Por Claudemir Lima (da redação)

Deputado federal Juarez Costa (MDB) – Foto por: Agência Câmara

Por diferença de um voto, 33 a 32, os deputados decidiram não enquadrar o STF (Supremo Tribunal Federal) no PL 4754/2016. No corpo do projeto, o entendimento é que a interferência do Supremo em decisões de competências do Executivo e Legislativo seria tipificado como crime de responsabilidade passível de impeachment.

O Projeto de Lei N°4754 estava adormecido desde 2016 de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) e coautoria de mais 22 deputados e ex-deputados. Em entrevista recente à Gazeta do Povo (DF), Sóstenes se mostrou insatisfeito com algumas decisões do STF e declarou que precisava de algo para corrigir essa “deformidade” e que “não queria confronto entre poderes”. Ainda segundo o deputado, caso não fosse aprovado o PL, era necessário “estabelecer algum diálogo com o STF”.

O projeto é visto como um remédio para evitar decisões monocráticas do STF, como a que decidiu a abertura da CPI da Covid pela decisão do ministro Luiz Roberto Barroso.

Sóstenes disse que “há um movimento da sociedade que cobra de nós, parlamentares, algum tipo de resposta às decisões e usurpações de competências do STF aos poderes Legislativo e Executivo”. (Gazeta do Povo).

Na tarde desta quarta-feira (05), a votação recebeu o “quórum” de 65 deputados sem nenhuma abstenção: 33 votaram contra o PL 4754/16 e 32 votaram a favor.

Deputado Juarez Costa (MDB) disse que votaria a favor do PL 4754 e descumpriu promessa

Do estado de Mato Grosso, o deputado federal Juarez Costa (MDB) afirmou em redes sociais que votaria a favor do projeto. O deputado não cumpriu com a promessa feita e votou contra. Dos 65 deputados, Juarez Costa é o único representante de Mato Grosso na CCJC (Comissão de Constituição Justiça e Cidadania).

Imagem/print por: Altonorte

O jornalismo do Portal Altonorte vai procurar ouvir o deputado sobre as razões de sua decisão.

Confira como os deputados votaram:

Contra:

  1. Aguinaldo Ribeiro
  2. Alencar Braga
  3. Baleia Rossi
  4. Darci Matos
  5. Edilázio Junior
  6. FábioTrad
  7. Félix Mendonça Jr.
  8. Fernanda Melchionna
  9. Gervásio Maisa
  10. Gleisi Hofman
  11. Hiran Gonçalves
  12. José Guimarães
  13. Juarez Costa
  14. Julio Delgado
  15. Marcelo Aro
  16. Marcio Biolchi
  17. Marcos Sampaio
  18. Margarete Coelho
  19. Maria do Rosário
  20. Orlando Silva
  21. Patrus Ananias
  22. Paulo Abi-Ackel
  23. Paulo Teixeira
  24. Pinheirinho
  25. Pompeo de Matos
  26. Rubens Coelho
  27. Rui Falcão
  28. Samuel Moreira
  29. Sergio Brito
  30. Shéridan
  31. Subtenente Gonzaga
  32. Tadeu Alencar
  33. Túlio Gadelha

A favor:

  1. Bia Kicis
  2. Bilac Pinto
  3. Cap. Augusto
  4. Cap. Wagner
  5. Carlos Jordy
  6. Caroline de Toni
  7. Daniel Freitas
  8. Diego Garcia
  9. Enrico Misasi
  10. Filipe Barros
  11. Geneci Noronha
  12. Geninho Zuliani
  13. Gilson Marques
  14. Giovani Cherin
  15. Greyci Elias
  16. João Campos
  17. Kim Kataguiri
  18. Lafayette Andrada
  19. Léo Moraes
  20. Leur Lomanto Jr.
  21. Luicas Redecker
  22. Lucas Vergilio
  23. Magda Mofatto
  24. Marcos Pereira
  25. Pastor Eurico
  26. Paulo Martins
  27. Ricardo Silva
  28. Sergio Toledo
  29. Silvio Costa Filho
  30. Victor Hugo
  31. Chris Tonietto
  32. Stephanes Junior
Painel da votação

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Next Post

Facebook e Baita impulsionam startups do agronegócio

qui maio 6 , 2021
Programa visa inovações com foco em pequenos e médios produtores Via Agevolution O Programa Campo Digital, parceria entre a Baita Aceleradora e o Facebook, concluiu a etapa de aceleração das dez agtechs selecionadas na semana passada. As startups selecionadas receberam mentoria de especialistas e participaram de palestras e encontros com investidores durante 20 semanas. O programa, […]