Deputados aprovam projeto polêmico da piscicultura que flexibiliza licença ambiental

Foto: Fablício Rodrigues – ALMT

Foi aprovada em 1ª votação e encaminhada para o expediente da Comissão de Meio Ambiente a mensagem do governador que flexibiliza as leis ambientais para a atividade de piscicultura no Estado. Segundo o projeto, a medida tem por objetivo inserir pescadores artesanais profissionais na produção de peixes em tanques de pequenas pisciulturas.

A mensagem chegou com um pouco de polêmica na Casa de Leis, tendo em vista que já acabou sendo apelidada de Cota Zero 2. O motivo é que o projeto revoga leis que obrigavam liceniamento ambiental para o cultivo de peixes. 

O projeto foi aprovado em primeira, porém os deputados disseram que irão mudar o teor da ementa, pois a Comissão não foi consultada e a “forma como chegou não agrada as categorias, principalmente o pequeno produtor. Para a categoria, ela visa favorecer o empresário”, comentaram os deputados. 

A presidente da Associação do Segmento da Pesca de Mato Grosso, Nilma Silva, afirma que o projeto precisa de correções, pois da forma que foi enviado à Assembleia, não agrada quem de verdade deve ser atingido. 

“O projeto vai abrir portas para a destruição ambiental. Não há estudos de impacto ambiental e principalmente acaba destruindo espécies. Diante da aprovação do jeito que está, prevemos que com esse projeto, o Governo afrouxa as leis”, disse Nilma. 

A representante dos pescadores ainda cita que em momentos de pandemia, o Governo traz um ‘submarino obscuro’ para ser votado na calada da noite e principalmente tenta encobrir o projeto da Cota Zero. 

“No Cota Zero eles proibiam a pesca e comercialização por cinco anos. Arquivaram o projeto depois de muita pressão. Agora, sem estudos algum, eles lançam esse submarino para poder favorecer o empresário. Você acha que pescador tem condição de abrir tanque para criar peixe?”, quetionou. 

O líder do governo, deputado Dilmar Dal Bosco defendeu o plano que vem do Palácio Paiaguás e diz que essa mensagem nada mais é do que tratar de mais uma saída econômica para o cidadão que vive da pesca. 

“Sejam pescadores profissionais ou ribeirinhos, com essa matéria poderão vislumbrar de uma saída ou nova alternativa de atividade econômica, para que em um futuro próximo possam substituir a pesca convencional nos rios de Mato Grosso” 

Fonte: https://www.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?id=469070&noticia=deputados-aprovam-projeto-polemico-da-piscicultura-que-flexibiliza-licenca-ambiental&edicao=1

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