Governo contrata consórcio que cobrou R$ 207,4 milhões e descarta proposta de R$ 184,5 milhões para construir hospital em Cuiabá

Conforme a Sinfra, a licitação teve como critério de julgamento a técnica e preço, além do instrumento de orçamento sigiloso.

Via G1 MT

Obras do Hospital Júlio Muller, em Cuiabá Foto: Assessoria

O governo estadual vai pagar quase R$ 23 milhões a mais para o consórcio Jota Ele–MBM, que vai receber R$ 207,485 milhões, vencedor da licitação para a retomada das obras de construção do Hospital Universitário Júlio Müller, do que pagaria para a empresa que apresentou o menor valor para concluir a unidade hospitalar, que apresentou uma proposta de R$ 184,5 milhões.

A Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Sinfra) esclarece que a licitação foi realizada na modalidade Regime Diferenciado de Contratação Integrada (RDCI) – em que os projetos e obras são executados por uma mesma empresa – tendo como critério de julgamento a técnica e preço, além do instrumento de orçamento sigiloso.

Segundo a Sinfra, o processo licitatório não considerou somente as propostas de preço apresentadas pelas participantes para declarar o vencedor do certame. A proposta é um dos itens avaliados pela Comissão Especial de Licitação, que analisou ainda a capacidade técnica das participantes (expertise), atribuindo notas de acordo com a experiência da empresa participante e também a experiência da equipe técnica que deveria executar a obra, conforme preestabelecido em edital.

O certame licitatório contou com sete empresas/consórcios, sendo que um dos concorrentes foi desclassificado, continuando seis. Todas tiveram nota somando todos os critérios. A partir da divulgação deste resultado, os participantes puderam apresentar seus argumentos para contestar suas notas e, também, o que foi apresentado pelos concorrentes.

Foi declarado vencedor o Consórcio Jota Ele–MBM, com 91,58 de nota final, sendo a empresa que teve a maior pontuação, considerando a média aritmética das notas atribuídas (nota de preço + média da nota técnica). Embora tenha havido outras empresas com pontuação superior que a vencedora, elas não atenderam os itens do edital e foram desclassificadas.

Todo o processo licitatório, segundo a Sinfra, foi realizado com transparência, cumprindo todos os prazos estabelecidos e dando a todas as participantes os prazos recursais cabíveis. Todos os atos foram publicizados no portal da Sinfra e no ComprasNet, sistema do governo federal por onde foi realizada a licitação, garantindo assim ampla publicidade.

A Sinfra afirmou que o objetivo não é somente fazer uma contratação apenas para reiniciar a construção, mas assegurar que a empresa a assumir esta obra tenha expertise para executá-la dentro do prazo, com a qualidade que a população mato-grossense merece, ao contrário do que ocorreu em anos anteriores.

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