Governo regulamenta bolsa-auxílio para atletas não profissionais

Medida foi publicada hoje no Diário Oficial

Via Agencia Brasil

12.09.2019 – Mundial de Paranatação de Londres 2019 – BRUNO BECKER – Foto: Ale Cabral/CPB

O Ministério da Cidadania publicou hoje (17) no Diário Oficial da União uma portaria que regulamenta, como incentivo material, bolsa-auxílio para atletas de rendimento não profissional.

De acordo com a portaria, a bolsa-auxílio tem, por finalidade, dar suporte às despesas provenientes de treinamento e participação em competições esportivas. Entre as despesas possíveis de serem custeadas estão alimentação, suplementação alimentar, hospedagem ou aluguel, uniforme, taxas de inscrições em competições ou treinamento; transporte, consultas e exames médicos, fisioterápicos, nutricionais e psicológicos.

A portaria estabelece como teto máximo para o custeamento dessas despesas o valor de R$ 8 mil mensais.

O benefício pode ser cumulativo a demais auxílios federais, como o bolsa-atleta. No entanto não poderá ser pago a atletas profissionais de esporte de alto rendimento.

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