MP notifica Estado sobre restrição ao uso do fogo e recomenda prorrogação até 30 de outubro

Via Assessoria MP/MT

Foto: Arquivo MP/MT

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso notificou o governador do Estado, Mauro Mendes, para que antecipe o período de restrição do uso do fogo para 05 de junho, Dia Internacional do Meio Ambiente. Foi recomendado também a prorrogação do período final para o dia 30 de outubro. A notificação levou em consideração a pandemia da Covid-19 e vários fatores, entre eles, estudos que apontam um considerável aumento dos atendimentos ambulatoriais e internações hospitalares em Mato Grosso durante o período de estiagem (seco), agravado pela poluição do ar provocado pelas queimadas. 

“Pesquisas demonstram que o período mais crítico para a saúde pública no estado de Mato Grosso se dá no período de incidência das queimadas, entre os meses de abril a novembro, com um aumento da demanda por atendimento ambulatorial em razão de doenças respiratórias em crianças residentes em municípios ao norte do estado, região do arco do desmatamento na Amazônia brasileira e também, um aumento de internações por asma em idosos”, diz um trecho notificação, assinada pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, pelo titular da Procuradoria Especializada de Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, e pelas promotoras de Justiça, Ana Luíza Ávila Peterlini de Souza e Maria Fernanda Correa da Costa.

Os membros do Ministério Público chamam a atenção para o desafio enfrentado com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que compromete as vias respiratórias e pulmonares, quadro que, se associado aos graves impactos trazidos pelas queimadas, poderá provocar o colapso do sistema de saúde público.

“A coincidência desses dois grandes impulsos, queimadas e Covid-19, tenderão a aumentar a procura das unidades de saúde e causará prejuízos sociais e econômicos a toda a sociedade, com destaque para os residentes da área rural que habitam assentamentos, unidades de conservação e terras indígenas, exatamente por conta do menor acesso a unidades de saúde e maior exposição à poluição do ar”, acrescentaram.

Segundos dados oficiais do Deter, no período compreendido entre agosto de 2019 a abril de 2020, Mato Grosso desmatou, com solo exposto, área de 1.264,80 Km², cujos números se mostram 91% superior ao desmatamento ocorrido entre agosto de 2018 a abril de 2019. Isto traz uma grande preocupação, pois logo após o desmatamento, é comum o uso do fogo para limpeza das áreas, o que pode agravar o número de queimadas no Estado. Portanto, caso não sejam adotadas medidas preventivas e repressivas para conter as queimadas, notadamente neste período de pandemia da Covid-19, poderá haver um grande aumento de doenças e mortes causadas por problemas respiratórios, além da sobrecarga do sistema de saúde.

Foto: Mayke Toscano | Secom-MT.

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