Projeto de Fávaro contra incêndios avança na Câmara

Fávaro espera agora que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), coloque o projeto em votação para que ele, se aprovado, siga para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Por Claudemir Lima

Via Assessoria

Projeto de Fávaro contra incêndios avança na Câmara Imagem por: Reprodução/TV Senado

O Projeto de Lei de autoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT) que trata do uso da aviação agrícola no combate a incêndios (PL 4629/2020) está pronto para ir ao Plenário da Câmara dos Deputados. Isso porque na última quarta-feira (9) o texto foi aprovado pelos parlamentares integrantes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa, última etapa antes da votação por parte dos deputados federais.

“Recebemos com alegria a notícia de que o nosso projeto avançou na Câmara dos Deputados. Trata-se de uma importante ferramenta para que os gestores públicos tenham mais condições de enfrentar os incêndios florestais, que castigam todo o território brasileiro no período das secas”, destacou Fávaro ao comentar a votação.

Antes de passar pela CCJC, o texto já havia sido aprovado pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara, também sem nenhuma alteração. A proposta, que altera o Código Florestal, permite a estados e municípios a contratação de aviões agrícolas no combate aos incêndios, o que, segundo senador, trará economia aos cofres públicos.

Isso porque no período das secas, estas aeronaves ficam em solo, sem uso. “Com esta regulamentação, o Poder Público pode, ao invés de ter que comprar aeronaves e equipamentos, contratar os serviços das empresas de aviação agrícola, o que sai bem mais barato, além de garantir uma renda extra aos pilotos”, pontuou o parlamentar.

Fávaro espera agora que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), coloque o projeto em votação para que ele, se aprovado, siga para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). “Tenho a convicção de que o presidente Lira sabe da importância e da relevância do texto, haja vista a tramitação nas duas comissões. Em breve, teremos uma ótima notícia”.

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