Promotor e o Cartório Eleitoral em Colíder (MT) informam tempo dos candidatos no rádio e TV em 4 municípios

Os horários gratuitos dos partidos políticos no rádio e TV começam nesta sexta-feira, dia 09 de outubro.

Por Claudemir G. de Lima

Dr° Marcelo Rodrigues da Silva (promotor público) e Carlos Gomes, chefe de Cartório da 23ª Zona Eleitoral – Foto: Juliana Mani

Há menos dois meses para a eleição municipal, a 23ª Zona Eleitoral em Colíder (MT) reuniu hoje (05) os representantes dos partidos políticos dos municípios da abrangência cartorial para definições sobre a propaganda eleitoral em rádios e TV’s. O Cartório da 23ª Zona Eleitoral em Colíder (MT) atende os municípios de Colíder, Nova Canaã do Norte, Itaúba e Nova Santa Helena.

Carlos Gomes, chefe de Cartório da 23ª Zona Eleitoral do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) ressalta que é uma oportunidade concedida aos candidatos nas divulgações de suas propostas aos ouvintes e telespectadores. Os horários gratuitos dos partidos políticos no rádio e TV começam nesta sexta-feira, dia 09 de outubro.

“O início da propaganda eleitoral no rádio e na TV já está próxima, então a justiça eleitoral faz essa reunião para definir alguns detalhes. Um deles e o mais o importante é informar aos partidos a distribuição dos tempos de cada um”, complementa o chefe de Cartório da 23ª Zona Eleitoral, Carlos Gomes.

Portanto, na reunião de hoje (05) os representantes partidários foram informados dos tempos que cada partido têm para veiculação da propaganda eleitoral. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o tempo é determinado de acordo com a tabela de representatividade dos partidos políticos no Congresso Nacional.

Devido a pandemia do novo coronavírus e com a adoção de normas para evitar contágios, a utilização destes meios de comunicação serão relevantes para os candidatos atingirem um público maior, frisa Carlos Gomes.

O promotor da Justiça Drº Marcelo Rodrigues da Silva, presente nesta reunião, destaca que os partidos terão que iniciar as formulações de mídias para envio às emissoras. “Um pouco corrido, mas a gente acredita que vai dar tudo certo, vai ser possível que os partidos expunham suas ideias e que cada candidato possa dizer o que ele quer de melhor para cada um dos municípios”, pontua o promotor.

Sobre os tempos determinados para cada candidato, Dr° Marcelo Rodrigues da Silva, esclarece que o ” programa do próprio Tribunal Superior Eleitoral já define isso conforme a legislação estabelecida em resolução. Isto é muito bem feito. A Justiça Eleitoral é uma justiça imparcial e ela busca que os partidos possam expor novamente suas ideias”.

Ouça na íntegra as reportagens feitas por Juliana Mani:

Entrevista com Promotor do MP de Colíder (MT), Dr° Marcelo Rodrigues da Silva – Reportagem Juliana Mani
Entrevista com Chefe do Cartório da 23ª Zona Eleitoral de Colíder (MT), Carlos Gomes – Reportagem Juliana Mani

Reportagem: Juliana Mani (Portal Altonorte)

CÁLCULO DE TEMPO


A Portaria segue critérios previstos na Lei das Eleições e na Resolução TSE n 23.610/2019, que preveem a divisão da seguinte forma: do total do tempo de propaganda, 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que os partidos tenham na Câmara Federal. Os 10% restantes serão distribuídos igualitariamente entre todos os partidos.

A norma prevê ainda que nas eleições municipais, o tempo será dividido na proporção de 60% para a propaganda de candidatos a prefeito e 40% para a propaganda de vereadores.

Somente os partidos que nas Eleições 2018 atingiram a cláusula de desempenho instituída pela emenda Constitucional  nº 97/2017 terão acesso ao horário eleitoral gratuito. Desta forma, para 2020 os partidos PMN, PTC, DC, Rede, PCB, PCO, PMB, PRTB, PSTU e UP ficarão sem o acesso.

Confira os números atualizados na íntegra da Portaria. – Da Assessoria TSE

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