Secretário de Saúde de MT é investigado por suspeita de irregularidades na compra de respiradores

A SES-MT comprou 50 equipamentos no valor de R$ 44,9 mil cada, chegando ao total de R$ 2,2 milhões.

Por Denise Soares, G1 MT

Leito de tratamento intensivo equipado com ventilador pulmonar, monitor de sinais vitais e outros equipamentos de pacientes com Covid-19 — Foto: Ney Sarmento/Prefeitura de Mogi

O secretário de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo, está sendo investigado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPE) por supostas irregularidades na compra de 50 ventiladores pulmonares para serem usados em pacientes com coronavírus (Covid-19) no estado.

A SES-MT comprou 50 equipamentos no valor de R$ 44,9 mil cada, chegando ao total de R$ 2,2 milhões.

O promotor de Justiça Célio Fúrio determinou, no dia 7 de outubro, a abertura de um inquérito civil para apurar atos de improbidade administrativa contra a Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT), em especial no nome do secretário, responsável pela pasta.

Em nota enviada ao G1, a SES-MT informou que enviou toda documentação solicitada pelo promotor. Disse também que os 50 respiradores foram adquiridos por ‘um excelente valor de mercado e proporcionaram a economia de cerca R$ 1 milhão’. (Veja a nota na íntegra ao final da matéria).

A investigação foi determinada com base em um relatório de auditoria da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT).

O documento apontou algumas falhas no contrato, como ausência de locais e quantidade de entrega dos aparelhos, falta de fiscal ou comissão de fiscalização dos equipamentos, ausência de assinatura da dispensa de licitação por parte do secretário, além de falhas nas numerações das folhas do contrato, assim como ausência de publicação da dispensa de licitação ou extrato do contrato no Diário Oficial do Estado (DOE).

O MPE solicitou apoio judicial já que a SES-MT também teria sonegado informações e documentos solicitados pelo promotor.

Secretário de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo — Foto: Christiano Antonucci

“Dado o comportamento dos gestores da Secretaria de Estado em questão, que está a indicar perfídia e inegável má-fé, sugerindo atuação neste caso específico da Polícia Judiciária Civil (DECCOR), com total liberdade para indicar ou adotar as diligências que entender devidas”, consta trecho da portaria.

Segundo o relatório da CGE, a necessidade dos equipamentos adquiridos era pré-existente na saúde pública de Mato Grosso.

Considerando que a SES/MT tem sonegado informações e deixou de encaminhar os documentos solicitados, numa demonstração de que quer esconder irregularidades;

De acordo com a CGE, comparando os preços de aquisição do produto com as aquisições de ventiladores pulmonares de outros estados para o combate da pandemia de Covid-19, identificou-se uma diferença de -29,4% entre os preços contratados pelo estado e o preço médio praticado no mercado para objetos similares.

O relatório apontou que o governo contratou a empresa que forneceu o terceiro menor preço obtido.

“Ademais foram verificados contratos de outros entes da federação com valores muito superiores à média apurada acima, que quando comparado com a aquisição de ventiladores pulmonares pagos pela SES/MT, demonstram que a aquisição do estado de Mato Grosso está com os preços bem inferiores aos praticados nesses estados”, consta trecho da auditoria da GCE.

Embora a contratação tenha sido efetivada com a empresa que ofereceu o terceiro menor preço, sendo este, aproximadamente 4,9% superiores ao menor preço ofertado, a CGE concluiu que o preço de aquisição se encontra compatível com os valores do mercado, principalmente neste período de aumento da demanda devido a pandemia.

Desde o início da pandemia, a SES-MT notificou, 132.216 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 3.635 óbitos.

Nota do governo

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) esclarece que encaminhou todas as informações e documentos solicitados pela 35ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cuiabá no dia 7 de outubro deste ano, via e-mail. As informações foram prestadas seguindo os direcionamentos feitos pelo próprio Ministério Público em meio à pandemia pela Covid-19 e cumprindo o prazo estipulado na solicitação.

Isto é, a SES não sonegou as informações e se coloca à disposição para quaisquer esclarecimentos dos órgãos de controle.

A SES ainda enfatiza que esses 50 respiradores foram adquiridos por um excelente valor de mercado e proporcionaram a economia de cerca R$ 1 milhão à gestão pública, se comparado ao valor praticado por outros estados durante a pandemia. Essa economia foi constatada pela Controladoria Geral do Estado (CGE).

O valor obtido na compra, inclusive, levou a empresa a recusar a entrega dos referidos equipamentos, sendo necessárias mais de 10 manifestações da Procuradoria Geral do Estado (PGE), 2 ações judiciais e 8 petições judiciais para que os respiradores fossem entregues. Toda essa documentação foi entregue ao Poder Judiciário, buscando conferir celeridade e resguardar o interesse do estado em receber os ventiladores.

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