TCE/MT prorroga o retorno das atividades presenciais para 15 de junho

Via Assessoria TCE

Foto: Divulgação- TCE/MT

Considerando a preocupação com a saúde pública de Mato Grosso em virtude da propagação do novo coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Ministério Público de Contas (MPC) prorrogaram, em portaria conjunta  (nº 81/2020) publicada no Diário Oficial de Contas desta quarta-feira (27), para 15 de junho o retorno das atividades presenciais.

Os órgãos também estabeleceram que os prazos dos processos virtuais e não virtuais permanecem suspensos até 12 de junho. A partir de 15 de junho, os prazos serão retomados no estágio em que se encontravam no momento da suspensão, sendo restituídos por tempo igual ao que faltava para a sua complementação.

Na portaria, o TCE-MT e o MPC mantêm as demais disposições da portaria conjunta nº 67/2020 (clique aqui), publicada em 30 de abril, na qual foram definidas regras para o retorno das atividades presenciais e o novo horário de funcionamento dos órgãos, que será das 8h às 13h, inclusive para o atendimento dos jurisdicionados e do público exteterno.

Por Gabriela Galvão (Secretaria de Comunicação/TCE-MT)

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