Transferências federais ficam R$ 467 milhões abaixo do esperado

Estado esperava receber R$ 5,428 bilhões do Governo Central no ano passado, mas vieram R$ 4,961 bilhões

O secretário de Estado de Fazenda, Rogério GalloBRUNO GARCIA

Arquivo Midianews

Mato Grosso poderia estar em uma situação financeira mais tranqüila não fosse a frustração nas transferências federais de 2019, que ficaram 8,6% abaixo do previsto pelo Governo do Estado.

A informação consta nos dados apresentados pelo secretário de Estado de Fazenda Rogério Gallo, durante audiência pública sobre o cumprimento de metas fiscais do 3º quadrimestre de 2019, realizada na Assembleia Legislativa na quinta-feira (5).

Conforme dados apresentados pelo Governo, a previsão total das transferências era de R$ 5,428 bilhões para todo o ano de 2019, mas o montante chegou a R$ 4,961 bilhões, uma diferença de aproximadamente R$ 467 milhões a menos.

A maior frustração ficou por conta do FEX (Fundo de Fomento às Exportações) e Lei Kandir, que são repassados em razão das desonerações das exportações de commodities como soja, algodão e milho.

A expectativa do Governo do Estado era receber R$ 408,3 milhões, mas o Estado não recebeu nada em relação a estas duas rubricas.

Também houve queda acentuada nos repasses do Sistema Único de Saúde, que ficaram em R$ 312 milhões, ou seja, frustração de 24% ante os R$ 410,5 milhões esperados.

O Estado também recebeu muito menos recursos de convênios, nos quais houve queda de 71,4%. Esperava-se R$ 123,2 milhões e vieram apenas R$ 35,2 milhões.

A rubrica demais transferências correntes totalizou R$ 588 milhões, alta de 9,2% sobre os R$ 538,5 milhões aguardados.

As demais transferências tiveram um grande salto na comparação entre 2018 e 2019, indo de R$ 238,3 milhões para R$ 588 milhões.

Veja a tabela:

Fonte: https://www.midianews.com.br/politica/transferencias-federais-ficam-r-467-milhoes-abaixo-do-esperado/371368

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